Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Plenário autoriza extradição de alemã

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.